Categoria - Associações de Classe

OAB - 138ª Subseção de MONTE APRAZÍVEL

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Como Chegar


Criada em 22 de janeiro de 1932, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) vem contribuindo, ao longo de sua história, para consolidar as instituições democráticas e a cidadania no País, dando fiel cumprimento ao artigo 44 do Estatuto da Advocacia e a OAB – Lei Federal 8.906/94: “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. No desempenho de sua função institucional, a OAB promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados.

 

A trajetória da entidade na defesa das liberdades democráticas começa no seu nascimento às vésperas da Revolução de 1932, sendo seu primeiro presidente, Plínio Barreto, um dos mais ativos militantes da Revolução Constitucionalista. Durante a ditadura militar, a Entidade empunhou a bandeira da volta do Estado Democrático de Direito; empenhou-se na luta contra todos os abusos praticados naquele período difícil da vida nacional, promovendo a defesa de presos políticos e da liberdade de expressão em todos os níveis. Trabalhou pelo Movimento da Anistia e pelas Diretas-Já, juntamente com outras entidades da sociedade civil.

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